Política de Privacidade e Cookies

1. Identificação do Controlador

Faculdade Rebouças de Campina Grande (FRCG)
CNPJ: 12.345.678/0001-90
Endereço: Campina Grande - PB, Brasil
Site: soyrebeca.online

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: privacidade@frcg.edu.br

2. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade e Cookies descreve como a FRCG coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n.º 13.709/2018) e as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Dados Pessoais Coletados

3.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo, CPF, e-mail e telefone (cadastros e inscrições)
• Dados acadêmicos (matrículas, histórico escolar)
• Dados profissionais (currículo, experiência - portal de estágios)
• Manifestações na ouvidoria
• Mensagens enviadas pelo formulário de contato

3.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e geolocalização aproximada
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas, tempo de permanência e fluxo de navegação
• Dados de cookies e tecnologias semelhantes (conforme Seção 7)

4. Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão de matrículas, inscrições em eventos e processos seletivos
• Emissão de certificados e validação de diplomas
• Comunicações institucionais e acadêmicas
• Operação do portal de estágios e convênios
• Atendimento de manifestações na ouvidoria
• Análise estatística e melhoria do site (com consentimento)
• Campanhas de marketing e remarketing (com consentimento)
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

5. Base Legal (LGPD Art. 7º)

O tratamento de dados pessoais pela FRCG é realizado com base em:

• Consentimento (Art. 7º, I) - cookies analíticos, marketing e funcionais
• Execução de contrato (Art. 7º, V) - matrícula, inscrições em eventos
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) - registros acadêmicos obrigatórios
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) - cookies estritamente necessários, segurança do site
• Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI) - processos administrativos e judiciais

6. Compartilhamento com Terceiros

Seus dados podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, exclusivamente para as finalidades descritas nesta política:

7. Política de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita nosso site. Utilizamos cookies para diferentes finalidades, conforme detalhado abaixo.

7.1 Cookies Estritamente Necessários

Essenciais para o funcionamento do site. Não requerem consentimento (base legal: legítimo interesse).

7.2 Cookies Analíticos / Desempenho

Requerem consentimento. Nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o site.

7.3 Cookies de Marketing / Publicidade

Requerem consentimento. Utilizados para campanhas publicitárias e remarketing.

7.4 Cookies Funcionais

Requerem consentimento. Permitem funcionalidades aprimoradas e personalização.

7.5 Como Gerenciar Cookies

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento clicando no ícone 🍪 no canto inferior esquerdo do site, ou nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies não essenciais não afeta o funcionamento básico do site.

8. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviço estão localizados fora do Brasil (EUA e UE). A transferência internacional de dados é realizada em conformidade com o Art. 33 da LGPD, garantindo nível adequado de proteção por meio de cláusulas contratuais padrão e certificações de privacidade dos provedores.

9. Seus Direitos como Titular

Em conformidade com os Arts. 17 a 22 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso - saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção - corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação - de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade - transferir seus dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação - dos dados tratados com base no consentimento
• Informação - sobre com quem seus dados são compartilhados
• Revogação do consentimento - retirar o consentimento a qualquer momento
• Oposição - opor-se ao tratamento quando realizado com base em outras hipóteses legais

10. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: privacidade@frcg.edu.br
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis, conforme Art. 18, §5º da LGPD

Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.

11. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia SSL/TLS em todas as comunicações
• Controle de acesso baseado em funções e permissões
• Monitoramento contínuo de ameaças e tentativas de acesso indevido
• Backups regulares e plano de recuperação de desastres
• Registro de auditoria de acessos e alterações

12. Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão retidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando prazos legais obrigatórios (como registros acadêmicos). Dados tratados com base no consentimento serão eliminados quando o consentimento for revogado, salvo obrigação legal de retenção.

13. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio de aviso em nosso site. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais:

• Encarregado (DPO): privacidade@frcg.edu.br
• Ouvidoria: acessível pelo portal em /ouvidoria
• Site: soyrebeca.online