A pós-graduação EAD em Direito Penal foi desenvolvida para profissionais do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o sistema penal brasileiro, com base em sólida fundamentação teórica e aplicação prática das normas penais e processuais. O curso abrange temas como Teoria Geral do Crime, tipificação penal, penas e medidas de segurança, princípios constitucionais do Direito Penal, Processo Penal, produção de provas, recursos e garantias fundamentais, além de questões contemporâneas como crimes digitais, criminalidade organizada, compliance penal e investigação tecnológica.

A formação desenvolve uma visão crítica e estratégica da atuação jurídica, preparando o profissional para interpretar a legislação, analisar casos concretos e atuar com segurança técnica em diferentes contextos do sistema de justiça criminal. Ao final do curso, estará apto a atuar em advocacia criminal, magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos de segurança e investigação, compliance penal, consultoria jurídica e docência na área do Direito Penal.